• ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 13/06/2025
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• PORTARIA Nº 02/2024 - RECESSO FORENSE
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• PORTARIA Nº 01/2024 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS
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• PORTARIA Nº 02/2023 - RECESSO FORENSE
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• PORTARIA Nº 07-2021 - RECESSO FORENSE
• PORTARIA N° 06-2021 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS
• EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO - 15/12/2021
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• PORTARIA N°05/2020 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2021
• EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 08/07/2021
• PORTARIA N°04/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA - JULHO/2021
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• PRTARIA N° 03/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA DO STJD - JUNHO/2021
• ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 27/05/2021
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• PORTARIA N°02/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA
• ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 07/04/2021
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• PORTARIA Nº 01/2021 - RECESSO - ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS MÊS DE ABRIL DE 2021
• ATAS SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 18/02/2021
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• PORTARIA Nº 06-2020 - RECESSO FORENSE
• EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - STJD - 17/12/2020
• ATA SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINARIA ADMINISTRATIVA - POSSE MEMBRO DO STJD
• EDITAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POSSE MEMBRO STJD
• ATA SESSÃO MARIO PAULO - STJD
• EDITAL SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA STJD 25-06-2020
• PORTARIA Nº 04-2020 -SUSPENSÃO DOS PRAZOS - CORONAVÍRUS
• PORTARIA N 03/2020 - RECESSO FORENSE - DECISÃO CBA - CORONAVIRUS
• PORTARIA N 02/2020 - RECESSO FORENSE - CORONAVIRUS
• PORTARIA N 01/2020 - CANCELAMENTO SESSÃO COMISSÃO DISCIPLINAR
• ATAS SESSAO DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 11/12/2019
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/12/2019
• RECESSO FORENSE 2019
• PORTARIA N 07 - 2019 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2020
• PORTARIA N 06/2019 - FERIADO
• PORTARIA N 05/2019 - FERIADO
• EDITAL Nº 04/2019 - EXONERAÇÃO PROCURADOR DA COMISSÃO DISCIPLINAR
• ATA SESSÃO DE JULGAMENTO PLENO STJD - 31/10/2019
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• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 01/08/2019
• EDITAL SESSÃO DE JULGAMENTO - STJD - 01/08/2019
• PORTARIA 03/2019 - AUSÊNCIA TEMPORÁRIA PRESIDENTE STJD
• PORTARIA 02/2019 - AUSÊNCIA TEMPORÁRIA PRESIDENTE STJD
• PORTARIA 01/2019 - FERIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
• PORTARIA N 02/2018 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2019
• RECESSO FORENSE - 2018
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 06/12/2018
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 06/12/2018
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/11/2018
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/11/2018
• PROCESSO 26/2018-CD-RECURSO. RELATOR: AUDITOR KENIO BARBOSA. RECORRENTE: ADILSON DA SILVA JUNIOR. RECORRIDO: COMISSARIOS DESPORTIVOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART ROTAX CATEGORIA DD2 EMENTA: Recurso. Penalizacao: Desclassificacao. Queda de peca do kart. Infracao ao Regulamento. Caso fortuito. Nao imputacao de culpa ao recorrente. Provimento do Recurso. Afastada a penalidade de desclassificacao. Unanimidade. Julgado em 08/10/2018.
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/10/2018
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/10/2018
• REGIMENTO INTERNO - STJD
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 05/07/2018
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 05/07/2018
• PORTARIA N 02/2018 - AUSENCIA TEMPORARIA PRESIDENTE STJD
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 19/04/2018
• PORTARIA 01/2018 - FERIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 19/04/2018
• PORTARIA N 03/2017 - RECESSO FORENSE
• PORTARIA N 02/2017 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2018
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 07/12/2017
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 07/12/2017
• PORTARIA N 01/2017 - AUSENCIA TEMPORARIA PRESIDENTE STJD
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/11/2017
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/11/2017
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/08/2017
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/08/2017
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/02/2017
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/02/2017
• PORTARIA N 06/2016 - RECESSO FORENSE 2016
• PORTARIA N 05/2016 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2017
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/11/2016
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/11/2016
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 25/08/2016
• EDITAL SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - COMISSAO DISCIPLINAR - 25/08/2016
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 25/08/2016
• PORTARIA N 04/2016 - AVISO - JOGOS OLIMPICOS
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 02/06/2016
• PORTARIA N 03/2016 - AVISO
• PORTARIA N 02/2016 - HORARIO DE EXPEDIENTE SECRETARIA STJD AUTOMOBILISMO
• PORTARIA N 01/2016 - AVISO
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 03/03/2016
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 03/03/2016
• PORTARIA N 02/2015 - RECESSO FORENSE
• PORTARIA N 01/2015 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2016
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 13/11/2015
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 13/11/2015
• ALTERACAO PROJETO REGIMENTO INTERNO APROVADO 24/09/2015
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 24/09/2015
• EDITAL - SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 24/09/2015
• ATA SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 23/07/2015
• EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 23/07/2015
• CONVOCACAO - 02/07/2014
• NOVO E-MAIL DO STJD
• PORTARIA N 03 - Recesso
• ALTERACAO PROJETO REGIMENTO INTERNO APROVADO 08/04/2013